TEMER CEDE E ATENDE REIVINDICAÇÕES DE CAMINHONEIROS

O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesse domingo (27) novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias e provoca desabastecimento em várias partes do país.

Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios (leia mais abaixo neste texto).

Durante entrevista após o pronunciamento de Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que essa redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões e que os recursos serão cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário.

Na quinta (24), o governo já havia anunciado uma série de medidas para atender às reivindicações dos caminhoneiros e colocar fim à paralisação.

Entre as propostas estava a redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel; e a manutenção, por 30 dias, de uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, que havia sido anunciada pela Petrobras, redução pela qual a empresa seria ressarcida pela União.

O movimento do governo, porém, não surtiu efeito, e os caminhoneiros mantiveram a paralisação. Diante disso, Temer autorizou o uso das Forças Armadas para desbloquear as estradas e editou um decreto permitindo ao governo assumir o controle de caminhões.

Nova proposta

De acordo com o presidente a redução de R$ 0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.

O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.

A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.

O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada por Temer cheguerá às bombas.

"A redução vai chegar às bombas. O Procon está, inclusive, editando medida e vai fazer fiscalização no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro, se torne realidade", afirmou.

Temer também anunciou que vai editar três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs vão prever:

  1. Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
  2. Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
  3. Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.

Medidas provisórias têm força de lei. Portanto, as três medidas começam a valer assim que o texto for publicado no "Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade.

Reoneração da folha

Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que os pontos do acordo negociado na semana passada seguem valendo, entre eles o que tira o setor de transporte rodoviário de carga da chamada reoneração da folha.

A proposta, que na prática eleva a arrecadação federal, já foi aprovada pela Câmara e ainda depende de análise do Senado. Vários setores que haviam sido atendidos com a desoneração perderão o benefício. Segundo Temer, o setor dos caminhoneiros não estará entre esses setores.

Governo não tem previsão para fim da greve

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse não haver previsão de quando a paralisação dos caminhoneiros irá acabar. Ele atribuiu a dificuldade de dar essa previsão ao fato de que não há uma liderança única do movimento.

"Não existe uma liderança uniforme desse movimento, são vários líderes. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta que nós entendemos que atende aos pleitos dos caminheiros e fomos ao máximo do que o governo poderia ceder", disse.

Marun disse que as MPs anunciadas por Temer serão editar "o mais rapidamente possível, talvez amanhã [segunda]".

"Algumas MPs já estavam em estado adiantado de elaboração", afirmou o ministro.

Questionado se o governo cedeu à pressão de caminhoneiros, Marun disse que as medidas antendem a "um pleito da sociedade" e que está confiante que as novas propostas vão resolver a paralisação.

"O que nos dá certeza, a partir de conversas que fizemos com diversas lideranças, é que estamos atendendo a reivindicação das categorias", afirmou.

TODAS AS MEDIDAS ANUNCIADAS:

1) A redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Isso corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobrás;

2) A garantia de congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;

3) Será editada uma Medida Provisória para a isenção de eixo suspenso em praças de pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;

4) O estabelecimento de uma tabela mínima de frete, conforme previsto no PL 121, em análise no Congresso;

5) A garantia de que não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;

6) A reserva de 30% do transporte da carga da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para motoristas autônomos.

FONTE: G1